O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) será votado, pela segunda vez, no Plenário no começo de outubro.
Aprovado pelos senadores em 2022, o PLP 235/2019 somente foi votado e aprovado pela Câmara recentemente, com modificações. Agora, o Senado terá que analisar as alterações promovidas pelos deputados.
Este projeto de lei prevê a criação de um prontuário nacional para cada estudante e uma plataforma que une dados sobre escolas e qualidade do ensino.
O Que Será Registrado Nesse Prontuário?
De acordo com o autor do projeto, deputado Rafael Brito (MDB-AL), o objetivo é criar uma espécie de CPF estudantil, unificando os dados educacionais de cada estudante do país em uma plataforma nacional.
Este cadastro reunirá informações como permanência na escola, taxas de abandono escolar, dificuldades de transporte e desempenho em diferentes áreas do conhecimento bem como as eventuais transferências entre escolas e mudanças de estados.
Com isso, professores e gestores terão mais dados para acompanhar cada estudante, entendendo melhor seu desempenho, suas dificuldades e seus avanços.
Mais Praticidade e Menos Burocracia
Um dos grandes benefícios é que, se o estudante mudar de cidade ou até mesmo de estado, seu histórico escolar seguirá junto de forma automática e integrada. Isso significa menos burocracia para as famílias e mais rapidez no processo de matrícula ou solicitação de documentos.
Além disso, quando um aluno concluir uma etapa educacional e precisar do histórico escolar, o acesso será muito mais simples.
Como Será Feito Esse Controle?
O projeto também prevê a criação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Essa base de dados será obrigatória para todos os sistemas de ensino — União, estados, municípios e Distrito Federal.
O prontuário, que leva o nome de Identificador Nacional Único do Estudante, também poderá servir de fonte para pesquisas e indicadores, como índices de evasão, mobilidade estudantil e desempenho escolar nas diferentes regiões do país.
Em resumo, O novo sistema tem como objetivo tornar mais simples a rotina de estudantes, famílias, escolas e gestores. Além de reduzir a burocracia, ele garantirá informações detalhadas e organizadas sobre a vida escolar de cada aluno, permitindo um acompanhamento mais eficiente e contribuindo para a construção de uma educação de maior qualidade em todo o país.
Fonte: www.senado.gov/agenciasenado
Crédito da Imagem: Waldemir Barreto em www.senado.gov.br/agenciasenado
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